O reconhecimento de estudos e títulos de educação superior é o processo pelo qual uma autoridade competente de um país reconhece formalmente o valor dos estudos ou de um título conferido por um país estrangeiro. Este processo envolve o reconhecimento total ou parcial de estudos, títulos e diplomas de educação superior concedidos por outros países.

A primeira geração de convênios de reconhecimento acadêmico desenvolvidos sob os auspícios da UNESCO nas décadas de 1970 e 1980, com convênios que abrangem a América Latina e o Caribe (1974), o Mediterrâneo (1976), os Estados Árabes (1978), Europa (1979), África (1981) e Ásia-Pacífico (1983). Esses convênios referem-se especificamente ao reconhecimento de qualificações e não à equivalência. No entanto, o seu funcionamento tendeu a tornar o título estrangeiro comparável aos concedidos a nível nacional.

A equivalência de grau lentamente se tornou uma abordagem insustentável e foi gradualmente substituída pelo “reconhecimento” na década de 1980. Sob esta nova abordagem, uma qualificação estrangeira não precisa ser totalmente equivalente, desde que sirva a um propósito semelhante e forneça os mesmos direitos que a classificação no país anfitrião. O “reconhecimento” abriu caminho para que essa nova abordagem fosse considerada a melhor prática de 1990 até o presente.

Na tentativa de revitalizar as convênios assinados pelos Estados em prol do reconhecimento dos estudos e dos títulos de educação superior, a UNESCO avançou com um novo esforço que chamou de convênios de segunda geração. Entre os esforço destaca-se o Convênio de Lisboa (1997) ratificada por 56 países, e que já possui um grande número de textos subsidiários que a instrumentalizam e expandem. Em 2018, os ministros da educação da União Europeia comprometeram-se a implementar o reconhecimento automático no Espaço Europeu do Ensino Superior até 2025.

Em contraste com os avanços da Europa, a América Latina e o Caribe assinaram um Novo Convênio Regional para o Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Educação Superior em 17 de julho de 2019 (Buenos Aires). Este pacto foi assinado por vinte e três (23) Estados Partes e ratificado por 2 (dois) deles. Quatro (4) ratificações são necessárias para que o Novo Convênio Regional entre em vigor e se torne juridicamente vinculativa.

Por que tem sido tão difícil avançar na ratificação do Novo Convênio Regional? Que circunstâncias impediram o progresso em direção a um quadro de princípios e práticas compartilhados que orientarão o processo de reconhecimento dos títulos acadêmicos conferidos na Região? Quais são os benefícios da ratificação do Novo Convênio Regional e do desenvolvimento de textos subsidiários que padronizem os processos de avaliação? Quais são as implicações para os oficiais de admissão das faculdades, para os alunos, empregadores e o público em geral? Por que se considera que o Novo Convênio Regional servirá como instrumento de tração a favor da mobilidade intrarregional?

Estas e outras perguntas serão respondidas por María José Lemaitre (Chile) e Paulo Falcón (Argentina), autoridades reconhecidas no assunto, no Fórum Virtual “A Novo Convênio Regional: desafios e oportunidades de sua implementação” que acontecerá  em 4 de maio às 9h hora de Caracas (GMT -4).

O evento contará com as palavras de boas-vindas de Francesc Pedró, diretor da UNESCO IESALC, e será moderado por José Antonio Quinteiro, coordenador de programas da UNESCO IESALC.

Esta sessão virtual será realizada em espanhol via Zoom por meio do link: https://unesco-org.zoom.us/j/96857659442

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